SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 79/2017. Veto Total 4033/2017 - Of.Gab. Nº 0563/16 &#8211; da Prefeitura Municipal, Veto Total ao Projeto de Lei nº 2118/17 que dispõe sobre o serviço disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do Município de Pelotas. Projeto de Lei nº 3997/2017, Mensagem nº 027, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Empresa Municipal do terminal Rodoviário de Pelotas Ltda. - ETERPEL e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3998/2017, Mensagem nº 028, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e gratificações dos servidores ativos, inativos e pensionistas e do vale -alimentação dos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas &#8211; PREVPEL. Projeto de Lei nº 3999/2017, Mensagem nº 029, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, gratificações de função (GF) e vale-alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP e, dá outras providências. Projeto de Lei nº 4000/2017, Mensagem nº 030, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores e empregados da Empresa da Pedreira Municipal Limitada &#8211; EMPEM, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 4004/2017, do vereador Enéias Clarindo, concede o Título de &#8220;Cidadão Pelotense&#8221; ao Reverendo João Claudemir de Angelis. Projeto de Lei nº 4018/2017, do vereador Daniel Trzeciak, Concede o Título de &#8220;Cidadã Pelotense&#8221; à Sra. Ieda Froimtchuk Scaletzky. Projeto de Lei nº 4020/2017, do vereador Éder Blank, Concede o Título de &#8220;Cidadão Emérito&#8221; a João Schulz Alexandre. Projeto de Lei nº 4022/2017, do vereador Fabrício Tavares, Concede o Título de Cidadã Pelotense à Sra. Ana Luiza Sampaio Quinto di Camelli. Projeto de Lei nº 4037/2017, do vereador Salvador Ribeiro, Concede o Título de &#8220;Cidadão Pelotense&#8221; ao Sr. Nelson Vall. Projeto de Lei nº 4040/2017, da vereadora Zilda Bürkle, Concede o Título de &#8220;Cidadão Pelotense&#8221; ao Sr. Luiz Antonio Hugo de Zorzi Dalla Rosa. Projeto de Lei nº 4062/2017, do vereador Waldomiro Lima, Concede o Título de &#8220;Cidadão Emérito&#8221; ao Sr. Aloísio Pires Alves, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 4066/2017, da vereadora Fernanda Miranda, Concede o Título de &#8220;Instituição Emérita&#8221; do Município de Pelotas ao Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP). Projeto de Lei nº 4070/2017, do vereador Roger Ney, Concede o Título de &#8220;Cidadão Emérito&#8221; ao Sr. Gabriel Robe. Projeto de Lei nº 4071/2017, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Concede o Título de &#8220;Cidadão Pelotense&#8221; ao Sr. Adão Pereira Vaz. Protocolo nº 4032/2017 - Ofício nº 0616/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 164 (Protocolo nº 3231/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda. Protocolo nº 4034/2017 - Ofício nº 0600/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 185 (Protocolo nº 3426/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda. Projeto de Lei nº 4093/2017, Mensagem Retificativa nº 001/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Retifica o art. 3º da Mensagem nº 028/2017, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Público Municipais de Pelotas &#8211; PREVEPEL, e dá outras providências. Protocolo nº 4092/2017 - Ofício nº 0621/2017 - da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando anexo parecer do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal &#8211; COPARP, referente a Mensagem nº 027/2017, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Empresa Municipal do terminal Rodoviário de Pelotas Ltda. - ETERPEL. Projeto de Lei nº 4107/2017, do vereador Antônio Peres - Toninho, Concede o Título de &#8220;Cidadão Pelotense&#8221; ao Professor Carlos Gil Turnes. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3991/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua barão de Tramandaí, de modo especial em frente ao imóvel nº 705, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3992/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braço no poste de iluminação pública) na Rua João Jacob Bainy, em frente ao imóvel nº 772, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4005/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja designado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Gago Coutinho em especial atenção ao nº 972, Areal, Pelotas. Pedido de providência nº 4006/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja colocado saibro e após seja passada a patrola no Loteamento Westendorff, próximo a praça e na capela Nossa Senhora de Lourdes, Sitio Floresta, Três Vendas. Pedido de providência nº 4007/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal (SANEP) providencie o conserto no vazamento de água potável, comunicado há mais de três (3) anos a autarquia, situado na Rua Raul Pompeia, em frente ao nº 1029, Três Vendas, Pelotas. Pedido de providência nº 4008/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Jorge Curi Hallal, com especial atenção a partir do nº 3914, Vila Princesa, Três Vendas. Pedido de providência nº 4011/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas o ensaibramento na Rua Doutor Bezerra de Menezes, no trecho compreendido entre as Ruas São geraldo e São paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4013/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada de um lixão que está se acumulando em via pública na Rua Jornalista Salvador Hita Porres nas imediações do nº 643, situada no Fragata. Pedido de providência nº 4014/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal pertinente providencie a pintura das faixas de segurança e quebra-molas localizados em toda extensão da Av. Fernando Osório. Pedido de providência nº 4017/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento do Passeio 13 (doze), bairro Navegantes II. Pedido de providência nº 4023/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a requalificação da Praça do Loteamento Mário Meneguetti. Pedido de providência nº 4024/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a requalificação da Praça do Loteamento Mário Meneguetti. Pedido de providência nº 4025/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pavimentação com TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) da Rua Francisco Simões, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4026/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Padre Anchieta, entre as Ruas São Francisco de Paula e Bandeirantes. Pedido de providência nº 4043/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza das valetas na Rua Dr. Félix Antônio Caputo, em frente ao nº 47, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4044/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Doze, entre as Ruas Sete e Dois, no Bairro Três Vendas/Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 4045/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura de faixa de segurança na Av. Fernando Osório, em frente ao nº 4890, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4046/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Carlos Alberto Brod, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4047/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de boca de lobo na Rua Um, entre o Passeio Um e Quatro, no Bairro Porto/Loteamento Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 4048/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Praça Nova República, no Bairro Porto. Pedido de providência nº 4049/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza do canal em toda extensão da Rua Praça Nova República, no Bairro Porto. Pedido de providência nº 4050/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Vinte e Sete, no bairro Três Vendas/Pestano. Pedido de providência nº 4051/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação em toda extensão da Rua Praça Nova República, no Bairro Porto. Pedido de providência nº 4052/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas queimadas na Rua Senador Alberto Pasqualini, em frente ao nº 810, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 4064/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que realizem através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, manutenção asfáltica em diversos pontos da avenida Leopoldo Brod, no trecho entre as avenidas Fernando Osório e Ildefonso Simões Lopes. Pedido de providência nº 4065/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que realizem através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública &#8211; DIP, manutenção de iluminação na Avenida Fernando Osório, em frente aos números 5066, 5424, 5552. Pedido de providência nº 4067/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto com capa asfáltica na Av. Fernando Osório, na altura do nº 4603, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4074/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o procedimento de tapa buraco na Rua Campos Sales, com especial atenção ao nº 839, Fragata. Pedido de providência nº 4075/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP que providencie serviço com a finalidade de resolver vazamento na Rua Campos Sales, com especial atenção ao 839, Fragata.

Justificativa de Ausência

Justificativa
de Ausência nº 4042/2017, ofício s/nº da
bancada do vereador Rafael Dutra, comunicando sua ausência na sessão
plenário do dia 28/06 do corrente ano. 

Justificativa
de Ausência nº 4072/2017,
ofício s/nº da bancada da
vereadora
Zilda Bürkle,
comunicando sua ausência na sessão plenário do dia 28/06 do
corrente ano. 

Justificativa
de Ausência nº 4069/2017,
ofício s/nº da bancada do vereador Éder
Blank,
comunicando sua ausência na sessão plenário do dia 28/06 do
corrente ano. 

Justificativa
de Ausência nº 4110/2017,
ofício s/nº da bancada da
vereadora
Cristina Oliveira,
comunicando sua ausência na sessão plenário do dia 28/06 do
corrente ano. 
Justificativa de Ausência nº 4140/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), informa sua ausência na sessão plenário do dia 28/06 do corrente ano.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)