Ordem do Dia/Expediente: 1 - Pedido de Informações nº 1751 de 2015 em 34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informações nº 1751 de 2015
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FORMA FEITAS AS DESAPROPRIAÇÕES DO SEGUINTE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA VINTE E CINCO DE JULHO, Nº 526; CONSTITUÍDO DO LOTE NÚMERO TRINTA E NOVE “E” (39-E) E NÚMERO QUARENTA E TRÊS “E” (43-E), CONFORME MATRÍCULA Nº R31.208 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS; DO LIVRO Nº 2, REGISTRO GERAL EM 18 DE ABRIL DE 2001. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.435 DE 2002 E Nº 4.443 DE 2002. O DECRETO DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FORMA FEITAS AS DESAPROPRIAÇÕES DO SEGUINTE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA VINTE E CINCO DE JULHO, Nº 526; CONSTITUÍDO DO LOTE NÚMERO TRINTA E NOVE “E” (39-E) E NÚMERO QUARENTA E TRÊS “E” (43-E), CONFORME MATRÍCULA Nº R31.208 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS; DO LIVRO Nº 2, REGISTRO GERAL EM 18 DE ABRIL DE 2001. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.435 DE 2002 E Nº 4.443 DE 2002. O DECRETO DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.