Ordem do Dia/Expediente: 6 - Pedido de Informações nº 1145 de 2017 em 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informações nº 1145 de 2017
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.