Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO: - CRONOGRAMA DA OBRA DO CORREDOR DE ÔNIBUS, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E PLUVIAL; - PROJETO DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS; - PROJETO PLUVIAL.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO: - CRONOGRAMA DA OBRA DO CORREDOR DE ÔNIBUS, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E PLUVIAL; - PROJETO DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS; - PROJETO PLUVIAL.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA AVENIDA DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA: - PROJETO DE DRENAGEM APROVADO PELO SANEP; - CRONOGRAMA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA AVENIDA DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA: - PROJETO DE DRENAGEM APROVADO PELO SANEP; - CRONOGRAMA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM.

SOLICITA AO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RESIDENCIAL PLAZZA TOSCANA II: - PREVISÃO DA DRENAGEM DO ENTORNO IMEDIATO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DO SANEP; - COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA POR PARTE DA AUTARQUIA NO QUE SE REFERE A DRENAGEM PREVISTA NO PROJETO.

SOLICITA AO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RESIDENCIAL PLAZZA TOSCANA II: - PREVISÃO DA DRENAGEM DO ENTORNO IMEDIATO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DO SANEP; - COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA POR PARTE DA AUTARQUIA NO QUE SE REFERE A DRENAGEM PREVISTA NO PROJETO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC: - LISTAGEM DE TODAS AS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC; - CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS DAS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC: - LISTAGEM DE TODAS AS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC; - CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS DAS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL SOLAR DA FIGUEIRA, FIMA DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, BAIRRO AREAL: - PROJETO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO E PARA ONDE ESTÁ DIRECIONADO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL SOLAR DA FIGUEIRA, FIMA DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, BAIRRO AREAL: - PROJETO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO E PARA ONDE ESTÁ DIRECIONADO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.

PROPÕE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES”.

PROPÕE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES”.