Ordem do Dia/Expediente: 1 - Pedido de Informações nº 7280 de 2020 em 141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informações nº 7280 de 2020
pedido de informações à Secretaria Municipal da Cultura -
SECULT:
Solicitamos informações acerca da verba emergencial federal destinada ao setor (Lei
14.017/20 denominada Aldir Blanc).
Quais são os trâmites burocráticos para o repasse dessa verba federal?
Em que momento se encontra o município de Pelotas nesta solicitação e qual o motivo da
demora do repasse?
A gestão vencerá todos os trâmites burocráticos até o prazo final de 31 de dezembro?
Se ao final do prazo de 31 de dezembro de 2020, não forem realizados os repasses as
trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural do município a verba voltará ao
Governo Federal?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação