Matérias em Tramitação (CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca)

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA UMA CORRESPONDÊNCIA PARA A CEEE, COM PEDIDO DE EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O FINAL DA RUA 22 DE MAIO E IMEDIAÇÕES.

SOLICITA AO IGP – INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE O DML (DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL) DA CIDADE DE PELOTAS MANTENHA SUA EQUIPE FIXA E PERMANENTE NESTA CIDADE E NÃO REALIZE DESLOCAMENTOS PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, COMO RIO GRANDE.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS – QUITA PELOTAS, E CONCEDE REMISSÂO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ENVIO DE RECONHECIMENTO À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA SENHORA ANA MARIA SOARES DA SILVA, QUE FOI A VENCEDORA GAÚCHA DO 6º PRÊMIO BETINHO, PROMOVIDO PELO COEP E A REDE DE MOBILIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA.

MOÇÃO DE APOIO PARA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR.

MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EVENTO ARRANCADA PELOTAS.

SOLICITA ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÃO À UGP, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ROMANO, A PARTIR DA RUA AÇORES, CUJO CONTRATO COM A CEF FOI ASSINADO EM DEZEMBRO DE 2013, COM DETALHAMENTO DO CRONOGRAMA PARA INÍCIO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA LIBERAÇÃO DOS FEIRÕES PROMOVIDOS NO PERÍODO DE 01/01/2013 A MAIO DE 2014, QUE OCORRERAM NA RÓTULA GERALDO BERTOLDI.