Mensagem nº 28 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2014
Número
28
Data de Apresentação
21/08/2014
Número do Protocolo
6216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6216/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 028/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (GPMAQ-AB) E A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (GPMAQ-CEO), VINCULADAS AOS REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada