Matérias da Ordem do Dia (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 6211 de 2014
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 6211
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO PARLAMENTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO PARLAMENTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Mensagem nº 28 de 2014
Processo: 6216/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6216
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 028/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (GPMAQ-AB) E A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (GPMAQ-CEO), VINCULADAS AOS REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM Nº 028/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (GPMAQ-AB) E A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (GPMAQ-CEO), VINCULADAS AOS REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Pedido de Informações nº 7175 de 2014
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 7175
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ESGOTO CLOACAL COBRADA A MORADORES DA RUA BARÃO DE CERRO LARGO, ONDE O ESGOTO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ESGOTO CLOACAL COBRADA A MORADORES DA RUA BARÃO DE CERRO LARGO, ONDE O ESGOTO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Pedido de Informações nº 7178 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 7178
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A C ONTRAPARTIDA SOCIAL CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL SEVILHA. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A C ONTRAPARTIDA SOCIAL CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL SEVILHA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Pedido de Informações nº 7216 de 2014
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 7216
Turno: -
Texto original
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REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE IMÓVEIS RURAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL). - - REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE IMÓVEIS RURAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL).
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |