Mensagem nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
08/09/2014
Número do Protocolo
6591
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6591/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
031
Ano
2014
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS E VAGAS NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO VAGAS NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO E NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DA LEI 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINGUE EMPREGOS DA LEI 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUE VAGAS NO GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada