Matérias da Ordem do Dia (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA CARGOS E VAGAS NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO VAGAS NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO E NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DA LEI 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINGUE EMPREGOS DA LEI 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUE VAGAS NO GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.

CRIA CARGOS E VAGAS NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO VAGAS NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO E NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DA LEI 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINGUE EMPREGOS DA LEI 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUE VAGAS NO GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS, NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS, NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA WALTER CALDEIRA LOPES, AO LOGRAMENTO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO VILA JACOTÊ, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE RUA WALTER CALDEIRA LOPES, AO LOGRAMENTO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO VILA JACOTÊ, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NA EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL – EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NA EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL – EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ISENÇÃO DE IPTU POR ÁREA DE ALAGAMENTOS NA RUA BARÃO DE SANTA TECLA, ESQUINA RUA LOBO DA COSTA, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES EXIGIDOS AOS MORADORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ISENÇÃO DE IPTU POR ÁREA DE ALAGAMENTOS NA RUA BARÃO DE SANTA TECLA, ESQUINA RUA LOBO DA COSTA, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES EXIGIDOS AOS MORADORES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".