Mensagem nº 63 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2011
Número
63
Data de Apresentação
11/11/2011
Número do Protocolo
5160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
63
Ano
2011
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, DOS CÓDIGOS DAS ESPECIFICAÇÕES DE CLASSE CONSTANTES DO ANEXO I E A REDAÇÃO DO IV, TODOS DA LEI Nº 4.564/00, ALTERADA PELA LEI Nº 5.790/11, DISPOSITIVOS QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O QUADRO ÚNICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DAS ESPECIFICAÇÕES DE CLASSE E DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada