LEI ORDINÁRIA nº 5.866, de 29 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5866
Ano
2011
Data
29/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, DOS CÓDIGOS DAS ESPECIFICAÇÕES DE CLASSE CONSTANTES DO ANEXO I E A REDAÇÃO DO IV, TODOS DA LEI Nº 4.564/00, ALTERADA PELA LEI Nº 5.790/11, DISPOSITIVOS QUE TRATAM,
RESPECTIVAMENTE, SOBRE O QUADRO ÚNICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO, DAS ESPECIFICAÇÕES DE CLASSE E DO QUADRO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPECTIVAMENTE, SOBRE O QUADRO ÚNICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO, DAS ESPECIFICAÇÕES DE CLASSE E DO QUADRO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.564, de 29 de junho de 2000
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.790, de 25 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica