Projeto de Lei Ordinária nº 659 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
659
Data de Apresentação
15/02/2012
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 659/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLÉIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada