LEI ORDINÁRIA nº 5.885, de 30 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5885
Ano
2012
Data
30/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.804, de 09 de janeiro de 1970
Anexos Norma Jurídica