Mensagem nº 13 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2012
Número
13
Data de Apresentação
27/03/2012
Número do Protocolo
1343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1343/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
013
Ano
2012
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada