Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DEFINE AS CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3159/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3159/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 10/05 E Nº 04/08. CONSOLIDA TETOS PARA A DESPESA DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 10/05 E Nº 04/08. CONSOLIDA TETOS PARA A DESPESA DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE "PONTE SUBPREFEITO TEODORO BESKOW,À PONTE SOBRE O ARROIO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS DIVISAS DO 3º E 7º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE E QUILOMBO RESPECTIVAMENTE, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. TEODORO BESKOW, EX-SUBPREFEITO E CAPITÃO DO 3º SUBDISTRITO DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE.

DÁ O NOME DE "PONTE SUBPREFEITO TEODORO BESKOW,À PONTE SOBRE O ARROIO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS DIVISAS DO 3º E 7º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE E QUILOMBO RESPECTIVAMENTE, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. TEODORO BESKOW, EX-SUBPREFEITO E CAPITÃO DO 3º SUBDISTRITO DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA (PROFESSOR ADINHO), SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 27/04/2012 À 07/05/2012, NOS TERMOS DO ART. 25, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA (PROFESSOR ADINHO), SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 27/04/2012 À 07/05/2012, NOS TERMOS DO ART. 25, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS