Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1565
Data de Apresentação
16/03/2015
Número do Protocolo
1565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1565/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO VERDE PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTEM AÇÕES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SELO VERDE
Observação