Projeto de Lei Ordinária nº 1629 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1629
Data de Apresentação
18/03/2015
Número do Protocolo
1629
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1629/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada