Pedido de Informações nº 7274 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2015
Número
7274
Data de Apresentação
27/10/2015
Número do Protocolo
7274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO DE ALAGAMENTO CRÔNICO E DE RISCO INTENSIFICADO DE DESASTRE, CONFORME PARECE EXARADO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CÓPIA DO PARECER DA COORDENARIA E QUAL O PONTO DE VISTA DO EXECUTIVO DIANTE DA LEI 6178/14 (PREVISÃO COMO DATA MÁXIMA 30 DE SETEMBRO PARA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA).
Indexação
Observação