Matérias da Ordem do Dia (136ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á PREFEITURA SOLICITANDO SUPLEMENTARES QUANTO AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS A EMPRESA CONSTRUTORA DO CONDOMÍNIO LAGOS DE SÃO GONÇALO E DO PARQUE UNA, EM DECORRÊNCIA DO ART. 17 DA LEI 5.660/2009.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á PREFEITURA SOLICITANDO SUPLEMENTARES QUANTO AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS A EMPRESA CONSTRUTORA DO CONDOMÍNIO LAGOS DE SÃO GONÇALVES E DO PARQUE UNA, EM DECORRÊNCIA DO ART. 17 DA LEI 5.660/2009.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA QUE ENCONTRAM-SE EM DESUSO.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA QUE ENCONTRAM-SE EM DESUSO.

DÁ O NOME DE DR. GILMAR COITINHO MORALES À AVENIDA A DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, Nº 1860, PRÓXIMO AO ARCO ÍRIS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

DÁ O NOME DE DR. GILMAR COITINHO MORALES À AVENIDA A DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, Nº 1860, PRÓXIMO AO ARCO ÍRIS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0684/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3530/2015, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6.084/2014.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0684/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3530/2015, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6.084/2014.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVOCANDO O SR. LUIZ VAN DER LAAN E O SR. GEFERSON GODINHO DUTRA PARA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 28/10/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVOCANDO O SR. LUIZ VAN DER LAAN E O SR. GEFERSON GODINHO DUTRA PARA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 28/10/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDAR O SR. JOSÉ FRANCISCO CRUZ PARA COMPARECER NA CÂMARA NO DIA 03/11/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDAR O SR. JOSÉ FRANCISCO CRUZ PARA COMPARECER NA CÂMARA NO DIA 03/11/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA O PEDIDO DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NA FEIRA DO LIVRO DE 2009 AOS DIAS DE HOJE.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA O PEDIDO DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NA FEIRA DO LIVRO DE 2009 AOS DIAS DE HOJE.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA DR. JOSÉ ALVARES DE SOUZA SOARES SOBRINHO – FRAGATA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA DR. JOSÉ ALVARES DE SOUZA SOARES SOBRINHO – FRAGATA.

SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DESTINADO ÀS INDENIZAÇÕES DOS GASTOS DO SANEP COM O LIXO.

SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DESTINADO ÀS INDENIZAÇÕES DOS GASTOS DO SANEP COM O LIXO.

AO PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO DE ALAGAMENTO CRÔNICO E DE RISCO INTENSIFICADO DE DESASTRE, CONFORME PARECE EXARADO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CÓPIA DO PARECER DA COORDENARIA E QUAL O PONTO DE VISTA DO EXECUTIVO DIANTE DA LEI 6178/14 (PREVISÃO COMO DATA MÁXIMA 30 DE SETEMBRO PARA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA).

AO PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO DE ALAGAMENTO CRÔNICO E DE RISCO INTENSIFICADO DE DESASTRE, CONFORME PARECE EXARADO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CÓPIA DO PARECER DA COORDENARIA E QUAL O PONTO DE VISTA DO EXECUTIVO DIANTE DA LEI 6178/14 (PREVISÃO COMO DATA MÁXIMA 30 DE SETEMBRO PARA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA).

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA EX-GERENTE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRIGIDA AO EMPRESÁRIO DO RAMO DE ALIMENTOS FÁBIO RETAMAR, NO PERÍODO EM QUE A MESMA OCUPOU TAL CARGO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA EX-GERENTE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRIGIDA AO EMPRESÁRIO DO RAMO DE ALIMENTOS FÁBIO RETAMAR, NO PERÍODO EM QUE A MESMA OCUPOU TAL CARGO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO RICARDO PIEROBOM, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO PAULO PIEROBOM, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITARAM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITARAM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PELOTENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES AFINS (UPACAF).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PELOTENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES AFINS (UPACAF).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FONOAUDIÓLOGOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FONOAUDIÓLOGOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.