Mensagem nº 79 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2015
Número
79
Data de Apresentação
15/12/2015
Número do Protocolo
8752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8752/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
79
Ano
2015
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/12/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada