Mensagem nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
04/05/2016
Número do Protocolo
3373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3373/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada