Matérias do Expediente (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3584 de 2016
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 572, ONDE CONSTA RUA 2 PARA RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 572, ONDE CONSTA RUA 2 PARA RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3585 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 003/16 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO. - DISPÕE SOBRE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 003/16 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3588 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 4º DO CAPUT IV, DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACORDO COM O CONTIDO NA LEI Nº 6332/2016. - ALTERA O ART. 4º DO CAPUT IV, DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACORDO COM O CONTIDO NA LEI Nº 6332/2016.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3424 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3424
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DOS MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DOS MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 34 de 2016
Processo: 3373/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3373
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Mensagem nº 33 de 2016
Processo: 3374/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA E CRIAÇÃO DO CARGO E VAGA DE ENGENHEIRO MECÂNICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA E CRIAÇÃO DO CARGO E VAGA DE ENGENHEIRO MECÂNICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |