Mensagem nº 37 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2012
Número
37
Data de Apresentação
27/06/2012
Número do Protocolo
3176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3176/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
37
Ano
2012
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE CONTRATURNO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação