Mensagem nº 45 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2012
Número
45
Data de Apresentação
02/07/2012
Número do Protocolo
3255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3255/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
45
Ano
2012
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA FEDERAL DE CONTRA TURNO ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) REGRADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada