Matérias do Expediente (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3190 de 2012
Processo: -
Autor: ZEQUINHA
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACAREJOS E SIMILARES A REALIZAREM O SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DAS MERCADORIAS COMPRADAS PELOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACAREJOS E SIMILARES A REALIZAREM O SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DAS MERCADORIAS COMPRADAS PELOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Mensagem nº 45 de 2012
Processo: 3255/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3255
Turno: -
Texto original
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CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA FEDERAL DE CONTRA TURNO ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) REGRADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT; - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA FEDERAL DE CONTRA TURNO ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) REGRADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT;
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Matéria em 1ª Discussão |
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Mensagem nº 46 de 2012
Processo: 3256/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - CRIA CARGO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Mensagem nº 33 de 2012
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3286
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem nº 43 de 2012
Processo: 3254/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, PREVISTO NA LEI Nº 5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, PELO PERÍODO DE UM ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, PREVISTO NA LEI Nº 5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, PELO PERÍODO DE UM ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 1ª Discussão |