Pedido de Informações nº 8002 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2016
Número
8002
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
8002
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO E DO PROJETO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA TREZE, NA VILA BROD, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO AINDA, CONSTA ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 1) SE HÁ CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? 2) SE HÁ PERMISSÃO LEGAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA DO EMPREENDIMENTO COM PEDRA IRREGULAR?
Indexação
Observação