Matérias da Ordem do Dia (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº° 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº° 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO COLOCADAS EM ALGUNS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO SANEP, BEM COMO O CONTRATO E/OU AUTORIZAÇÃO PARA ESTE FIM.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO COLOCADAS EM ALGUNS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO SANEP, BEM COMO O CONTRATO E/OU AUTORIZAÇÃO PARA ESTE FIM.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO E DO PROJETO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA TREZE, NA VILA BROD, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO AINDA, CONSTA ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 1) SE HÁ CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? 2) SE HÁ PERMISSÃO LEGAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA DO EMPREENDIMENTO COM PEDRA IRREGULAR?

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO E DO PROJETO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA TREZE, NA VILA BROD, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO AINDA, CONSTA ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 1) SE HÁ CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? 2) SE HÁ PERMISSÃO LEGAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA DO EMPREENDIMENTO COM PEDRA IRREGULAR?

PROPÕE MENÇÃO HONROSA À RICARDO CHAGAS DE SOUZA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, EM PELOTAS E REGIÃO.

PROPÕE MENÇÃO HONROSA À RICARDO CHAGAS DE SOUZA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, EM PELOTAS E REGIÃO.