Mensagem nº 60 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
60
Data de Apresentação
20/12/2016
Número do Protocolo
8853
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8853/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
8853
Ano
2016
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada