LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 02 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6415
Ano
2017
Data
02/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica