Pedido de Informações nº 1145 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2017
Número
1145
Data de Apresentação
24/02/2017
Número do Protocolo
1145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.
Indexação
Observação