Mensagem nº 25 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
25
Data de Apresentação
29/05/2009
Número do Protocolo
2325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2325/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
25
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada