Mensagem nº 19 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
19
Data de Apresentação
15/04/2009
Número do Protocolo
1402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1402/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENQUANTO HOUVER REPASSE DE VERBAS PARA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DST/AIDS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada