Pedido de Informações nº 6342 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2017
Número
6342
Data de Apresentação
04/10/2017
Número do Protocolo
6342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA, II, “G”, DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM E O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Indexação
Observação