Matérias da Ordem do Dia (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: “A POPULAÇÃO PELOTENSE CONHECE O COMPLEXO HOSPITALAR DE SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS”, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: “A POPULAÇÃO PELOTENSE CONHECE O COMPLEXO HOSPITALAR DE SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS”, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA, II, “G”, DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM E O MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA, II, “G”, DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM E O MUNICÍPIO DE PELOTAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO DURANTE A SESSÃO DA CÂMARA DE VERAEDORES DE PELOTAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO DURANTE A SESSÃO DA CÂMARA DE VERAEDORES DE PELOTAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FONPLATA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FONPLATA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA ASSIS BRASIL, AO LADO DO NÚMERO 513, NAS TRÊS VENDAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA ASSIS BRASIL, AO LADO DO NÚMERO 513, NAS TRÊS VENDAS.

PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17)

PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.594/2000, QUE VISA PROIBIR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O RECEBIMENTO OU O DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU SEMI-SÓLIDOS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA FINS DE DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.594/2000, QUE VISA PROIBIR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O RECEBIMENTO OU O DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU SEMI-SÓLIDOS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA FINS DE DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.