Mensagem nº 65 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2017
Número
65
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
7811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7811/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
65
Ano
2017
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR´RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada