Matérias do Expediente (165ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 69 de 2017
Processo: 7784/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7784
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 70 de 2017
Processo: 7785/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7785
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 71 de 2017
Processo: 7786/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7786
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 72 de 2017
Processo: 7787/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7787
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O “CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O “CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 73 de 2017
Processo: 7788/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7788
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 65 de 2017
Processo: 7811/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7811
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR´RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR´RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7820 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 7820
Turno: -
Texto original
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DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS QUE ESPECIFICA. - DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS QUE ESPECIFICA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |