Mensagem nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
02/03/2018
Número do Protocolo
1030
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1030/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada