Mensagem nº 56 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
56
Data de Apresentação
11/09/2009
Número do Protocolo
3776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3776/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
56
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5393 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada