LEI ORDINÁRIA nº 5.629, de 06 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5629
Ano
2009
Data
06/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.393 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM VEÍCULO DE ALUGUEL TÁXI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica