Mensagem nº 72 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
72
Data de Apresentação
24/11/2009
Número do Protocolo
4831
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
72
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2010 E ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2011, RESPECTIVAMENTE, AMPLIA O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS FUTUROS MEMBROS DESSES ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada