Mensagem nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
2474
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2474/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
25
Ano
2018
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada