Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
5464
Data de Apresentação
27/11/2012
Número do Protocolo
5464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada