LEI ORDINÁRIA nº 5.975, de 15 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5975
Ano
2013
Data
15/01/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
16/01/2013
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica