Mensagem Substitutiva nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Substitutiva
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
06/07/2018
Número do Protocolo
3898
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3898/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada