Matérias do Expediente (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMINHO – AMICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMINHO – AMICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO.

OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

OBRIGA O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A UMA PRÉVIA CONSULTA ÀS COMUNIDADES SOBRE AS MUDANÇAS DE ITINERÁRIOS E PARADAS DE ÔNIBUS, PARA QUE AS MESMAS NÃO VENHAM A SOFRER OS IMPACTOS DAS REFERIDAS ALTERAÇÕES.

OBRIGA O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A UMA PRÉVIA CONSULTA ÀS COMUNIDADES SOBRE AS MUDANÇAS DE ITINERÁRIOS E PARADAS DE ÔNIBUS, PARA QUE AS MESMAS NÃO VENHAM A SOFRER OS IMPACTOS DAS REFERIDAS ALTERAÇÕES.

OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.

OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.

CRIA JETON E REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – COPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA JETON E REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – COPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PREVISTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PREVISTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ”SETEMBRO AMARELO”, DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O ”SETEMBRO AMARELO”, DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.