Mensagem nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
18/01/2013
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 418/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/03/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
418
Ano
2013
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada