Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.

ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II – PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE- COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II – PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE- COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.