Projeto de Lei Ordinária nº 4875 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
4875
Data de Apresentação
02/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Instituição Emérita
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.
Indexação
Instituição Emérita - CBTT - Comunidade Beneficente Tradicional de terreiro Cabloco Rompe Mato Ilê Axé Xangô e Oxalá
Observação
Norma Jurídica Relacionada