Matérias da Ordem do Dia (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a realização de audiência pública sobre FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, a ser realizada no dia 09/08/2019, às 19:00h. A proposta é de iniciativa do Deputado Estadual Airton Lima (PR), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o qual será responsável por presidir os trabalhos.

Propõe que seja feita Reunião Pública como tema: " Publicizando o fluxograma para realização de exame de cariótipo para doenças hematológicas no SUS", sugerindo a data para 12 de julho às 10h no Plenário desta casa.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Pelotense à Juíza Estadual Fabiana Fiori Hallal.

Concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Paulo Darci dos Santos.

Propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas"

Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Favero Bassan.

Concede o título de "Cidadão Pelotense" ao senhor Flávio Roberto Gomes Sousa.

Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Antônio Júnior Frozza Paladini.

Concede título de cidadão pelotense ao Senhor Professor Sadi Macedo Sapper.

Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.

Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Sra. Doris Costa Noronha.

Propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito.

Concede o Título de Instituição Emérita a Paraíba Lanches.

Concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck.

Propõe a concessão do Título de Cidadã Pelotense a Sra. Maria Helena Zanotta Silva.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Eduardo Amaro e dá outras providências.

propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jair Seidel.

propõe a concessão do Título de Instituição Emérita ao Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo.

concede o Brasão de Pelotas à Ehlert Indústria e Comércio Ltda.

propõe a concessão do título de Cidadão Emérito ao Sr. Márcio Dias de Freitas.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa.